Justiça nega ação de Sérgio Reis contra parque aquático e aplica multa de R$ 94 mil

O cantor Sérgio Reis enfrentou uma reviravolta na Justiça ao tentar cobrar valores de uma parceria com um parque aquático. O artista entrou com uma ação judicial alegando que não recebeu o combinado e que teve seu contrato suspenso sem aviso prévio. No entanto, o desfecho não foi favorável para ele: além de perder a causa, ele foi multado em R$ 94 mil.

O contrato e a disputa judicial

A parceria entre Sérgio Reis e o empreendimento previa a associação da imagem do cantor às campanhas publicitárias do parque. Como forma de remuneração, ele receberia pagamentos atrelados à venda de títulos do parque de diversões. O problema, segundo o sertanejo, é que uma meta de 30 mil títulos teria sido omitida pela empresa, o que impactou diretamente seus ganhos.

Além disso, Sérgio Reis afirmou que foi pego de surpresa ao descobrir que o contrato havia sido encerrado de forma unilateral e sem qualquer aviso. O cantor também alegou que sua imagem continuou sendo utilizada pelo parque mesmo após o fim do acordo.

Decisão da Justiça

Por outro lado, a empresa se defendeu afirmando que a meta de 30 mil títulos era apenas uma estimativa, que os pagamentos foram realizados corretamente e que o cantor assinou o contrato sem revisar o conteúdo final. Os representantes do parque também negaram o uso indevido da imagem do artista após o encerramento do compromisso.

A juíza Daniela Dejuste de Paula, da 29ª Vara Cível de São Paulo, decidiu a favor do parque aquático. Em sua decisão, ela destacou que não havia obrigação de venda mínima e que Sérgio Reis assumiu os riscos ao não revisar o contrato completamente. Além disso, a magistrada entendeu que a imagem do cantor não foi usada de maneira errônea e que o encerramento do contrato não trouxe prejuízos.

Recursos e multa

Não satisfeito com a decisão, Sérgio Reis recorreu duas vezes. Em fevereiro, ele sofreu uma nova derrota, quando a juíza considerou que seu recurso era apenas uma manifestação de inconformismo com o resultado. No mês seguinte, o cantor entrou com mais um recurso, repetindo os mesmos argumentos. No entanto, a Justiça entendeu que essa medida tinha apenas o intuito de adiar o fim do processo.

Diante disso, a juíza aplicou uma multa de 2% sobre o valor da causa, totalizando R$ 94 mil. Com isso, o cantor sertanejo não apenas perdeu a batalha judicial, mas também saiu com um prejuízo extra.