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Ex-músico processa cantor Daniel e pede mais de R$ 365 mil na Justiça

Ação trabalhista cobra vínculo empregatício, danos morais e acusa uso indevido de imagem sem autorização

09 de abr de 2025 Comentários Por: Geovanna Moraes Lima
Foto: Reprodução/Internet

O cantor sertanejo Daniel, de 56 anos, está enfrentando uma batalha na Justiça do Trabalho de São Paulo. Um ex-integrante de sua equipe entrou com um processo que cobra R$ 367.469,16, valor confirmado pelo Tribunal Regional do Trabalho ao jornal Correio.

Pedido de vínculo empregatício e danos morais

O autor da ação alega que trabalhou como músico ao lado do cantor entre 28 de abril de 2023 e 5 de fevereiro de 2025. Segundo ele, o vínculo empregatício era claro, já que havia pessoalidade, habitualidade, onerosidade e subordinação, requisitos previstos por lei.

Além disso, há um áudio anexado ao processo em que um produtor musical da equipe de Daniel admitiria a falta de contrato formal e, supostamente, faria ameaças veladas caso o caso fosse parar na Justiça.

Notas fiscais e uso de imagem sem permissão

De acordo com a acusação, o músico era obrigado a emitir notas fiscais por meio de outras empresas, numa tentativa de camuflar a relação de emprego direta com o cantor.

Outro ponto levantado no processo é o uso indevido de imagem. O ex-colaborador afirma que sua imagem foi utilizada nas redes sociais sem autorização e sem qualquer tipo de compensação financeira, motivo pelo qual também solicita indenização por danos morais.

O Tribunal Regional do Trabalho notificou o cantor Daniel foi oficialmente sobre a ação no dia 20 de fevereiro.